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El Periódico Extremadura | Quinta-Feira, 14 de dezembro de 2017

Acerca de El Periódico Extremadura

Aviso legal
1. IDENTIDADE DO TITULAR DO SITE

A identidade e o resto da informação sobre a entidade titular do site establece-se no espaço "Quem somos"acesível na HomePage do atual site e de cada web pertencente ao Grupo Zeta.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

As atuais Condições (em adiante denominadas como Aviso legal) têm como objetivo regular o uso deste site que o seu titular põe a disposição do público no presene URL.

A utilização do site por uma terceira pessoa atribui-lhe a condição de Usuário e, supõe a aceitação plena do próprio, de todas e cada uma das condições que se incorporam no presente Aviso Legal.

O titular do site pode oferecer através do mesmo, serviços e produtos que poderão ser sometidas a umas condições particulares próprias que, segundo os casos, subtituem, completam ou modificam as atuais Condições e sobre as quais irá informar-se ao Usuário em cada caso concreto.

3. USO CORRETO DO SITE

O Usuário compromete-se a utilizar o site, os conteúdos e serviços conforme à Lei, o atual Aviso Legal, as boas costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Usuário obriga-se a não utilizar o site ou os serviços que se ofereçam através do próprio com fins ou efetos ilícitos ou contrários ao conteúdo do atual Aviso Legal, lesivos dos intereses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa ferir, inutilizar ou deteriorar o site ou os seus serviços, ou impedir um normal desfrute do site por outros Usuários.

De igual forma, o Usuário compromete-se expresamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, ferir os dados, programas ou documentos electrónicos e o resto que se encontrem, no atual site.

O Usuário compromete-se a não obstaculizar o aceso de outros usuários ao serviço de aceso através do consumo masivo dos recursos informáticos por meio dos quais o titular do Site ofereça o serviço, tal e como realizar ações que feram, interrompam ou promovam erros nos referidos sistemas.

O Usuário compromete-se a não introduzir programas, virus, macros, applets, controis ActiveX ou cualquer outro dispositivo lógico ou sequência de carateres que promovam ou sejam suscetíveis de provocar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do titular do site ou de terceiros.

4. PUBLICIDADE

Parte do site web pode acolher conteúdos publicitários ou estar patrocinado. Os anunciantes e os patrocinadores são os únicos responsáveis de certificar que o material remitido para o site cumpra com as leis que em cada caso possam ser de aplicação. O titular do Site não será responsável de qualquer falla, inexatidão ou irregularidade que possam ter os conteúdos publicitários ou dos patrocínadores.

De qualquer forma, para interpor qualquer queixa relacionada com os Conteúdos publicitários insertados neste Site podem dirigir-se à seguinte direção de mail: contacto@zetadigital.com

5. PROPIEDADE INTELETUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propiedade industrial e inteletual deste site e do resto de sites pertencentes ao próprio, tal e como dos elementos contidos no próprio e no sites (incluídos, com caráter enunciativo, não limitativo, o desenho gráfico, código fonte, logos, conteúdos, imagens, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, bases de dados e o resto de elementos que aparecem no site), excepto que seja indicado o contrário, são titularidade exclusiva do titular do site ou de terceiros. Neste sentido, O titular deste sites faz emanifesta reserva de todos os direitos.

De igual forma, todos os nomes comerciáis, domínios, marcas ou traços distintivos de qualquer tipo conteúdo no site, estão protegidos pela Lei.

O titular do site não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso público ou comercial ao Usuário sobre os seus direitos de propiedade inteletual e industrial ou sobre qualquer outro dereito relacionado com este site e os serviços oferecidos nas próprias. O Usuário única e exclusivamente pode aceder a estes elementos e serviços para o seu uso pessoal e privado, ficando, portanto, terminantemente proibida a utilização da totalidade ou parte dos conteúdos deste site pertencentes ao próprio com propósitos públicos ou comerciais, a sua distribução, comunicação pública, incluida a modalidade colocada à disposição, tal e como a sua modificação, alteração ou descompilação a não ser que para isto se conte com o consentimento explícito e escrito do titular do site.

Por isto, o Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação, e em geral, qualquer outra forma de explotação, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos deste site, constitui uma infração dos dereitos de propiedade inteletual o industrial do titular do site ou dos titulares dos próprios.

Oposição ao "press-clipping" sem autorização:

Em particular, o titular do site, editor da publicação periódica (diário ou revista) objeto deste site, e titular de todos os dereitos de caráter patrimonial sobre citada obra, opõe-se manifestamente à reprodução comercial dos conteúdos desta publicação digital (entre outros, artigos jornalísticos, fotografias, ilustrações, colunas, classificações, etc.) baixo a modalidade de revistas ou recopilações da imprensa ("press-clipping"), através de qualquer procedimento e suporte, sem contar com a autorização manifesta e escrita do seu editor, aos efeitos do estabelecido no artículo 32.1, parágrafo segundo, da Ley de Propiedad Intelectual.

6. REGIME DE RESPONSABILIDADE

6.1. Responsabilidade pelo Uso do site

O Usuário é o único responsável das infrações nas que possa incurrer ou dos perjuízos que possa causar pela utilização do site, ficando o titular do próprio, os seus sócios, empresas do grupo, colaboradores, empregados e representantes, isentos de qualquer tipo de responsabilidade que podesse derivar pelas ações do Usuário.

O titular do site fará todos os esforços e colocará todos os meios razoáveis para facilitar informação atualizada e fidedigna no site, no obstante, el titular del Web no asume ninguna garantía en relación con la ausencia de errores, o de posibles inexactitudes y/u omisiones en ninguno de los contenidos accesibles a través de este Web.

O Usuário é o único responsável frente a qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiras pessoas contra o titular do site baseado na utilização pelo Usuário do site. Neste caso, o Usuário assumirá quantos prejuízos, despesas e indemnizações sejam irrogados ao titular do site com motivo de tais reclamações ou ações legais.

6.2. Responsabilidade pelo funcionamento do site

O titular do site afasta toda responsabilidade que podesse derivar em interferências, omissões, interruções, virus informáticos, avarías telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema electrónico, motivado por causas de outrem ao titular do site.

Desta forma, o titular do site também afasta qualquer responsabilidade que podesse derivar em retrasos ou bloqueios no funcionamento operativo deste sistema electrónico causado por deficiências ou sobrecarga nas línhas telefónicas ou em Internet, tal e como de danos causados por terceiras pessoas mediante intromissões ilegítimas fora do controlo do titular do site.

O titular do site está faculdado para deter temporalmente, e sem aviso prévio, a acesibilidade ao site com motivo de operações de revisão, reparação, actualização ou melhora.

6.3. Responsabilidade por links

Os links que aparecem no site pertenecentes ao próprio podem conduzir ao Usuário a outros sites geridos por terceiros.

O titular do site declina qualquer responsabilidade no que diz respeito à informação que esteja fora do site, porque a função dos links que aparecem é somente a de informar ao Usuário sobre a existência de outras fontes de informação sobre um assunto em concreto.

O titular do site fica ilibado de toda responsabilidade pelo correcto funcionamento destes links, do resultado obtido através destes, da veracidade e licitude do conteúdo ou informação a qual possa aceder, assim como os perjuízos que possa sufrir o Usuário em virtude da informação encontrada no site vinculado.

7. POLÍTICA NO QUE DIZ RESPEITO AOS DADOS PESSOAIS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE

7.1. Através de formulários

Sem perjuízo do previsto no indicado em cada um dos formulários do site, quando o Usuário facilite os seus dados de caráter pessoal está a autorizar expressamente ao titular do site ao tratamento dos seus Dados Pessoais para as finalidades que nos mesmos se indiquem. O titular do site incorporará os dados facilitados pelo Usuário num ficheiro titularidade do mesmo debidamente comunicado à Agência de Proteção de Dados.

7.2. Através de redes sociales

A empresa titular do site entende por rede social aqueles sites orientados à fomentação da comunicação e relação entre os usuários do mesmo. (Por exemplo, Facebook, Twitter ou Google, pudendo ser incluídos aquelas redes sociais que a empresa titular do site entender de seu interese.)

Por isto, para aqueles casos nos que os usuários facilitem a informação necessária para o registo mediante conexão a alguma rede social, será informado que a referida informação será tratada em função das especificações determinadas no apartado 7.1 do presente aviso, sendo a finalidade do tratamento dos dados o poder oferecer ao usuário os diferentes serviços web postos a sua disposição, assim como facilitar-lhe a informação de ofertas e serviços que se acredite sejam do seu interese.

Ao mesmo tempo, a empresa titular do site lhe informa que se reserva a potestade de estabelecer aquelas interações com o usuário que a própia rede social associada permita, sempre relacionadas com as finalidades anteriormente estabelecidas.

7.3. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de dados que se producem no computador do usuário e que permiten-nos conhecer as datas e a hora da última vez que o usuário visitou o nosso site, o identificador encriptado do usuário, o idioma por defeto e outros elementos de segurança que interviêm no control de aceso às áreas restringidas. A finalidadE da utilização desta informação é somente facilitar a navegação do usuário pelo próprio site, não a fazer nenhum outro uso da mesma. O usuário tem a opção de impedir a generação de cookies através da seleção da correspondente opção no programa Navegador.

7.4. Confidencialidad

o titular do site compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de segredo dos dados de caráter pessoal e das suas tarefas de guardá-los de forma confidencial e tomará as medidas necessárias para evitar a sua mudança, perda, tratamento ou acesso no autorizado, habida conta en todo momento do estado da tecnologia.

7.5. Consentimento expresso do usuário

Em cumprimento do estabelecido na Ley orgánica 15/1999, a 13 de Dezembro, De Protección de Datos de caráter pessoal e Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de Información y De Comercio Electrónico, expressamente adverte-se que o envio dos formulários implicará o consentimento expresso do usuário para: a.- O tratamento automatizado dos dados facilitados para as finalidades expostas. b.- Receber comunicações comerciais através de correio eletrónico das ofertas, promoções e novos produtos do GRUPO ZETA e as suas diferentes empresas, as quais poderam ser consultadas no seguinte link: http://www.grupozeta.es/sociedades.htm. Ainda assim, se o usuário não deseja continuar a receber comunicações comerciais podem indicá-lo através da comunicação remitida à seguinte direção, com assunto "BAJA MARKETING": lssice@grupozeta.es

O usuário também pode modificar em qualquer momento o estado do envio das comunicaçõeses comerciais desde o apartado "Zona de Usuarios" do site, para mais informação pode consultar a página de ayuda

7.6. Dereitos do usuário

De acordo com o estabelecido na Ley Orgánica de Protección de Datos de Carácter Personal 15/1999 (assim como el RD 1720/2007 que a desenvolve), informámos-lhe que você poderá levar a efeito os dereitos de acceso, rectificação, cancelação e oposição através de uma comunicação escrita a lopd@grupozeta.es, com o assunto "LOPD", debendo incluir na mesma a seguinte informação: nome, apelidos, fotocopia do BI ou NIE, domicílio a efeito de notificações e indicar expressamente o dereito que deseja ejercitar.

8. OBSERVAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário garante que a informação, material, conteúdos ou observações que não sejam os seus próprios dados pessoais e que sejan facilitados ao titular do site através do site, não infringem os direitos de propiedade inteletual ou industrial de terceiros, nem nenhuma outra disposição legal.

A informação, materiais, conteúdos, opiniões ou observações que o Usuário facilite ao titular do site, seram considerados não confidenciais, reservando-se o titular do site o dereito a usá-las da forma que considere mais adecuada.

9. MODIFICAÇÕESES DAS CONDIÇÕES DE USO

O titular do site se reserva o dereito a modificar, desenvolver ou actualizar em qualquer momento e sem prévia notificação, as condições de uso do presente site. O Usuário ficará obrigado automáticamente pelas condições de uso que se encontrem vigentes no momento em que entre no site, pelo que deberá ler periódicamente estas condições de uso.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL

Todas as controvérsias ou reclamações surgidas da interpretação ou execução do presente Aviso Legal irão regir-se pela legislação espanhola, e irá someter-se à jurisdição dos Tribunais do domicílio do titular do site.

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